Será que Petrópolis precisa de mais vereadores ou precisa de mais empenho e idéias dos vereadores que estão hoje representando o povo da nossa cidade?
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no próximo dia 5 de novembro liminar sobre a PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas nas Câmaras Municipais do País.
Os ministros irão decidir se mantêm ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu artigo que determinava efeito imediato para a PEC dos Vereadores, ou seja, que ela poderia valer já para as eleições de 2008.
Com isso, os suplentes do último pleito que iriam tomar posse foram impedidos de assumir os novos cargos.
A ministra deferiu uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Uma nova ação, sobre o mesmo tema, foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo. A entidade de advogados também defende que a PEC dos Vereadores deve ser aplicada somente a partir da próxima eleição.
Vamos esperar e conferir.
sábado, 31 de outubro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário